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\u00c9 com grande alegria que publicamos o texto de nossa amiga Maria Paula Teperino que foi palestrado no Centro Integrado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia – CIAD sobre os Avan\u00e7os e Trope\u00e7os do Movimento das Pessoas com Defici\u00eancia. Leia at\u00e9 o final e nos d\u00ea sua opini\u00e3o.<\/p>\n
Todos os anos, no dia 21 de setembro, comemoramos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia. Este ano, fui convidada juntamente com Jos\u00e9 Carlos Moraes, atual presidente do CVI\/Rio a falar num Encontro promovido pela Secretaria das Pessoas com Defici\u00eancia do Rio de Janeiro, cujo tema era, os avan\u00e7os e trope\u00e7os do movimento, e o que esperamos para este s\u00e9culo.<\/p>\n
Deixei a cargo do meu amigo e companheiro de tantos anos, Z\u00e9 Carlos, falar sobre os nossos avan\u00e7os, nesses mais de 40 anos de luta. N\u00e3o foram poucos, pelo contr\u00e1rio, cada rampa que encontramos nas esquinas, cada sinal sonoro, cada transmiss\u00e3o com tradu\u00e7\u00e3o para Libras, guarda um pouco do desejo de um grupo de pessoas, que no final dos anos 70 resolveu sair as ruas e dizer que tamb\u00e9m eram cidad\u00e3os, e queriam ver seus direitos garantidos. Por\u00e9m, aproveitei o momento para falar dos nossos trope\u00e7os, do que aconteceu para que hoje em dia estejamos t\u00e3o desmobilizados. N\u00e3o tenho uma resposta, nem \u00e9 o meu objetivo dar respostas. O que gostaria \u00e9 de poder suscitar esse debate, e quem sabe assim, atrair outros antigos e novos companheiros \u00e0 essa luta, que \u00e9, ou deveria ser, de um contingente enorme de pessoas, e de seus familiares.<\/p>\n
O Movimento das Pessoas com Defici\u00eancia no Brasil, embora date do final dos anos 70, somente em 1981 – quando a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas institui aquele como o Ano Internacional das Pessoas Deficientes \u2013 se afirmou como um movimento de luta organizado. Um ano antes, ou seja, em 1980, aconteceu um grande encontro nacional em Bras\u00edlia, onde diversas lideran\u00e7as estatuais se reuniram pela primeira vez, levantando o que seriam as nossas principais reivindica\u00e7\u00f5es, a serem encaminhadas aos governos de todas as esferas, mas principalmente ao Congresso Nacional.<\/p>\n
O Brasil acabava de sair de um longo per\u00edodo de ditadura, e a sociedade civil come\u00e7ava a se mobilizar em torno de suas pautas. As minorias, podiam se reunir livremente para discutir suas reivindica\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o foi diferente com as Pessoas com Defici\u00eancia. Foram realmente anos muito criativos e produtivos, como geralmente s\u00e3o os dias que despontam depois de longos per\u00edodos de trevas.<\/p>\n
Assim, do in\u00edcio dos anos 80, at\u00e9 final dos anos 90, as pessoas com defici\u00eancia conseguiram ver suas reivindica\u00e7\u00f5es garantidas no arcabou\u00e7o jur\u00eddico. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, consolidou, posso dizer que amplamente nossa pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, que pouco a pouco foram sendo regulamentadas atrav\u00e9s das leis infraconstitucionais. Todos esses princ\u00edpios e normas foram replicados nas constitui\u00e7\u00f5es estaduais e nas leis org\u00e2nicas dos munic\u00edpios. Creio que em mat\u00e9ria de legisla\u00e7\u00e3o a garantir os nossos direitos, n\u00e3o poder\u00edamos estar em melhor posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Estado brasileiro como um todo, passou a ter responsabilidades para a implementa\u00e7\u00e3o de toda essa Pol\u00edtica. Aos poucos foram criando \u00f3rg\u00e3os, secretarias, enfim se aparelhando para dar conta dessas novas demandas. Afinal, nossa Carta Constitucional criou responsabilidades para implementa\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas, e tanto a Uni\u00e3o, como Estados e Munic\u00edpios precisavam se preparar para fazer frente a esse novo trabalho.<\/p>\n
Como sabemos, a lei sempre vem a reboque dos anseios e necessidades da sociedade. Somente a press\u00e3o social pode fazer o estado sair do imobilismo. Sem press\u00e3o social a lei vira letra morta. Infelizmente, muitas das nossas leis viraram marcas no papel, outras tantas foram implementadas de forma parcial e outras por mudan\u00e7a conjuntural est\u00e3o se perdendo diante de nossos olhos.<\/p>\n
Mas a quest\u00e3o que me fa\u00e7o e trago para discuss\u00e3o, \u00e9 por que nosso Movimento se desmobilizou, por que nossa luta perdeu o vi\u00e7o?<\/p>\n
Para dar um exemplo dessa desmobiliza\u00e7\u00e3o, as entidades de luta, no RJ e Niter\u00f3i, que eram nas d\u00e9cadas de 80 e 90, em grande n\u00famero, foram diminuindo, a ponto de atualmente serem duas ou tr\u00eas, e que embora abertas, t\u00eam um trabalho infinitamente menor do que j\u00e1 tiveram. \u00c9 bom que se registre, que s\u00f3 continuam abertas, por conta da for\u00e7a herc\u00falea de pessoas abnegadas que a despeito das dificuldades, ainda continuam levando quase que sozinhas esse trabalho.<\/p>\n
Mas, continuemos nossos questionamentos:<\/p>\n
– Por acaso as causas que propiciam as in\u00fameras defici\u00eancias de toda a ordem, desapareceram? Longe disso! Cada vez mais, por conta da viol\u00eancia urbana e da viol\u00eancia no tr\u00e2nsito, temos um contingente crescente de pessoas adquirindo algum tipo de defici\u00eancia diariamente.<\/p>\n
– Por outro lado, nunca se diagnosticou tantos casos de autismos, que desde 2013, por for\u00e7a de lei, recebem o mesmo tratamento dado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
– Faz parte tamb\u00e9m do diagn\u00f3stico m\u00e9dico atual as chamadas \u201cdoen\u00e7as raras\u201d, que em sua grande maioria geram defici\u00eancias permanentes.<\/p>\n
– Por outro lado, nunca os servi\u00e7os de sa\u00fade Brasil a fora, foram t\u00e3o prec\u00e1rios a produzir defici\u00eancias antes, durante e no p\u00f3s-parto.<\/p>\n
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Logo, isso nos leva a conclus\u00e3o de que as defici\u00eancias n\u00e3o diminu\u00edram, pelo contr\u00e1rio, s\u00f3 vem aumentando, ano a ano.<\/p>\n
Na outra ponta desse quadro, temos as esferas federal, estaduais e municipais, e, por acaso suas pol\u00edticas p\u00fablicas passaram a ser eficazes a ponto de termos todas as nossas reivindica\u00e7\u00f5es atendidas? Vejamos.<\/p>\n
No \u00faltimo Censo do IBGE, o n\u00famero de pessoas com algum tipo de defici\u00eancia era de 24% (vinte e quatro por cento) do total de nossa popula\u00e7\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 de aproximadamente mais de 200 milh\u00f5es de habitantes, logo, estamos na casa de cerca de 45 (quarenta e cinco) milh\u00f5es de pessoas com algum tipo de defici\u00eancia no Brasil. S\u00f3 para fazermos uma compara\u00e7\u00e3o dentro do pr\u00f3prio pa\u00eds, a popula\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 de pouco mais de 44 (quarenta e quatro) milh\u00f5es de habitantes. Consequentemente, as pessoas com algum tipo de defici\u00eancia, s\u00e3o numericamente, maior que toda a popula\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Mas onde est\u00e3o essas pessoas? Onde estamos n\u00f3s?<\/p>\n
Pouqu\u00edssimos de n\u00f3s est\u00e3o em postos de chefias nas empresas, no atendimento de lojas, nas universidades, sejam como estudantes ou como professores.<\/p>\n
A m\u00eddia n\u00e3o promove qualquer tipo de campanha que nos inclua, logo, n\u00e3o somos vistos como consumidores. Quantos comerciais existem onde aparecem pessoas com algum tipo de defici\u00eancia?<\/p>\n
Mas resta ent\u00e3o a quest\u00e3o: Se nossos pleitos foram atendidos de forma t\u00e3o prec\u00e1ria, se o n\u00famero de pessoas com defici\u00eancia s\u00f3 cresce, se continuamos invis\u00edveis, resta a pergunta: por que ent\u00e3o nos desmobilizamos?<\/p>\n
Continuemos ent\u00e3o refletindo:<\/p>\n
– Talvez seja porque a defici\u00eancia j\u00e1 n\u00e3o assuste tanto como assustava no passado, e as pessoas j\u00e1 n\u00e3o sintam mais necessidade de uma identifica\u00e7\u00e3o com os seus pares.<\/p>\n
– O surgimento da internet, propiciou que as pessoas prescindissem de se encontrar pessoalmente. Qualquer d\u00favida que se tenha, basta buscar ajuda na grande rede. Antigamente isso n\u00e3o era poss\u00edvel, era necess\u00e1rio ir a algum lugar, tirar d\u00favidas de como por exemplo, adquirir uma cadeira de rodas que atendesse as suas necessidades, ou como fazer para comprar um carro com isen\u00e7\u00e3o, entre outras. Hoje basta entrar no Google e tudo est\u00e1 na sua m\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel ainda, a cria\u00e7\u00e3o de uma grande rede de pessoas com demandas semelhantes, que se re\u00fanem virtualmente para trocar informa\u00e7\u00f5es, sejam no Brasil ou no exterior.<\/p>\n
– Talvez ainda essa desmobiliza\u00e7\u00e3o tenha se dado, porque as pessoas cientes de seus direitos, podem ir se socorrer diretamente do Poder Judici\u00e1rio, j\u00e1 que como eu disse as leis garantidoras dos nossos direitos s\u00e3o muito boas.<\/p>\n
Enfim, acho que n\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica resposta para tamanha desmobiliza\u00e7\u00e3o, talvez seja um conjunto delas. Mas, fato \u00e9 que n\u00e3o podemos deixar de continuar nos questionando.<\/p>\n
Particularmente, acredito que o Movimento teve seu esvaziamento, principalmente, quando a lei de cotas para empregar pessoas com defici\u00eancia foi sancionada em 1991. Naquela \u00e9poca as empresas n\u00e3o sabiam como cumpri-las, e foram se socorrer das v\u00e1rias entidades de PcD. O grande grupo de pessoas que lutava pela inclus\u00e3o social, de uma hora para outra se viu terceirizadores de m\u00e3o de obra de pessoas com defici\u00eancia. Passamos de companheiros, no melhor sentido desse termo, para empregadores. Como tudo no capitalismo, defici\u00eancia virou buisiness,<\/em> neg\u00f3cio.<\/p>\n Com o tempo, as empresas foram fazendo esse trabalho sozinhas, e nosso Movimento pouco a pouco foi se desmobilizando. S\u00f3 que essa desmobiliza\u00e7\u00e3o fez com que perd\u00eassemos for\u00e7a para lutar por quest\u00f5es b\u00e1sicas, como acesso aos transportes p\u00fablicos, as escolas, a uma forma\u00e7\u00e3o profissional de qualidade, a cal\u00e7adas decentes para circularmos. Sem esses requisitos b\u00e1sicos garantidos, talvez fosse mais vi\u00e1vel para grande parte das pessoas com defici\u00eancia, viverem com suas aposentadorias por invalidez, ou para os de baixa renda, e que nunca tiveram um trabalho, melhor viver com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada \u2013 LOAS. Sem um grupo atuante, fomos vendo dia a dia nossa luta ir para o ralo.<\/p>\n Por outro lado, muitas lideran\u00e7as engajaram-se na pol\u00edtica partid\u00e1ria. Os movimentos civis, sejam eles quais forem, s\u00e3o necessariamente pol\u00edticos, mas n\u00e3o devem ser partid\u00e1rios. Pol\u00edtica partid\u00e1ria \u00e9 uma coisa, ali\u00e1s important\u00edssima para a manuten\u00e7\u00e3o da democracia, mas as pautas sociais devem ser propostas por grupos organizados. Nosso papel \u00e9 discutir livre e democraticamente os nossos anseios, e livres de partidarismos, apresentar ao governo de plant\u00e3o, seja ele quem qual for, nossas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O quadro atual que ora se apresenta, e que precisa ser enfrentado, ao meu ver \u00e9 o seguinte: somos muitos, mas enfraquecidos como grupo. N\u00e3o temos mais a vitalidade que tivemos nos anos 80 e 90. N\u00e3o somos mais citados como minorias. Quando o somos, nem mais sabem direito como nos classificar. Ora nos chamam de pessoas com necessidades especiais, ora como portadores de defici\u00eancia. Isso mostra bem a desagrega\u00e7\u00e3o, e a pouca vitalidade atual da nossa luta.<\/p>\n Assim, se quisermos resgatar n\u00e3o s\u00f3 as nossas conquistas, que est\u00e3o amea\u00e7adas de serem extintas, como se quisermos avan\u00e7ar, nos questionamentos para onde queremos ir, temos que procurar por esse contingente enorme de pessoas, darmos voz a eles, e fomentarmos o aparecimento de novas lideran\u00e7as. Caso contr\u00e1rio s\u00f3 nos restar\u00e1 a invisibilidade.<\/p>\n Maria Paula Teperino<\/em><\/p>\n Psicanalista<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 com grande alegria que publicamos o texto de nossa amiga Maria Paula Teperino que foi palestrado no Centro Integrado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia – CIAD sobre os Avan\u00e7os e…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7796,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-7795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"acf":[],"yoast_head":"\n