O Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro (CVI-Rio), CNPJ 32.360.422/0001-64, divulga abaixo a composição da equipe de trabalho vinculada à execução do objeto do Termo de Fomento nº 977751/2025, celebrado com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC/SNDPD), com as funções desempenhadas e a remuneração prevista por exercício, em cumprimento ao art. 11, inciso VI, da Lei nº 13.019/2014.
Período de vigência: 01/10/2025 a 01/11/2026 (13 meses) Valor total da parceria: R$ 500.000,00 Valor total previsto para a equipe de trabalho: R$ 435.000,00 (87% do valor da parceria)
| Função | Atribuições no projeto | Dedicação | Total (R$) |
| Coordenação Geral do Projeto | Planejar, supervisionar e integrar as ações técnicas; participar dos atendimentos; articular parcerias com escolas e instituições; monitorar relatórios e registros | Mensal — 13 meses | 145.600,00 |
| Designer de Produto | Conduzir o processo de design dos equipamentos de tecnologia assistiva — prototipagem, seleção de matpermaneriais, modelagem digital e impressão 3D | Mensal — 13 meses | 65.000,00 |
| Assistente de Design | Apoiar o Designer de Produto na construção de protótipos e equipamentos | Mensal — 13 meses | 31.200,00 |
| Assessoria de Comunicação | Produzir peças de divulgação, administrar redes sociais, registrar e editar vídeos das oficinas | Mensal — 13 meses | 26.000,00 |
| Analista Transferegov | Cadastrar, monitorar e executar tecnicamente o projeto na Plataforma Transferegov.br; prestação de contas e interlocução com o órgão concedente | Mensal — 13 meses | 39.000,00 |
| Assistência Administrativa | Agendar atendimentos, primeiro contato com famílias, organizar fichas e registros, alimentar banco de dados, apoio logístico, consolidar relatórios mensais | Mensal — 13 meses | 39.000,00 |
| Administração do Projeto | Elaborar e controlar contratos, conferir notas fiscais e relatórios mensais, apoiar a prestação de contas, controlar frequência da equipe e analisar relatórios de satisfação | 25 h/semana — 13 meses | 59.800,00 |
| Subtotal | 405.600,00 |
| Função | Atribuições no projeto | Nº de atividades | Total (R$) |
| Palestrante — “Plano de Ensino Individualizado na Realidade” | Conduzir palestras sobre elaboração, aplicação e acompanhamento do PEI na inclusão escolar | 3 palestras | 6.000,00 |
| Palestrante — “O Mundo em que Vivemos” | Conduzir palestras sobre inclusão, diversidade e acessibilidade no ambiente escolar e combate ao capacitismo | 3 palestras | 6.000,00 |
| Oficineiro — Direitos da Pessoa com Deficiência | Mediar oficinas sobre direitos, acessibilidade, autonomia e participação na vida pública | 3 oficinas | 1.800,00 |
| Oficineiro — Tecnologia Assistiva | Mediar oficinas sobre conceitos, categorias e aplicações de tecnologia assistiva, com estudos de caso | 6 oficinas | 6.000,00 |
| Oficineiro — Sexualidade e Redes de Apoio | Mediar oficinas sobre sexualidade, afetividade, consentimento e direitos sexuais | 3 oficinas | 3.000,00 |
| Oficineiro — Brincar I | Mediar oficinas de experiências lúdicas entre pessoas com deficiência e cuidadores | 3 oficinas | 2.100,00 |
| Oficineiro — Brincar II | Mediar oficinas de experiências lúdicas entre pessoas com deficiência e cuidadores | 3 oficinas | 3.000,00 |
| Oficineiro — Empregabilidade | Mediar oficinas sobre inserção no mercado de trabalho, direitos trabalhistas e práticas inclusivas | 3 oficinas | 1.500,00 |
| Subtotal | 27 atividades | 29.400,00 |
| Grupo | Valor total previsto (R$) |
| Equipe permanente (Meta 1.1) | 405.600,00 |
| Equipe de formação (Metas 2.1 e 2.2) | 29.400,00 |
| Total da equipe de trabalho | 435.000,00 |
Todas as contratações são realizadas por seleção de currículo, tendo como qualificação mínima a graduação (ou formação técnica, nas funções de Analista Transferegov, Assistência Administrativa e Administração do Projeto) e, como critério de desempate, a maior experiência comprovada.
A prestação de serviços se dá por pessoa jurídica (PJ), sendo os encargos sociais e trabalhistas de responsabilidade do contratado, não onerando os recursos da parceria. A função de Coordenação Geral do Projeto admite contratação por CNPJ, exceto na modalidade MEI.