O Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro (CVI-Rio), inscrito no CNPJ:32.360.422/0001-64 disponibiliza nesta página, de forma permanente e atualizada, as informações relativas às parcerias celebradas com a Administração Pública, em cumprimento ao art. 11 da Lei nº 13.019/2014, aos arts. 78 e 80 do Decreto nº 8.726/2016 e ao art. 63 do Decreto nº 7.724/2012.
Em atendimento às determinações do Supremo Tribunal Federal no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental — ADPF nº 854, o Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro (CVI-Rio), CNPJ 32.360.422/0001-64, informa a origem dos recursos públicos federais recebidos.
Nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, a organização não firmou novos instrumentos de repasse com a Administração Pública Federal nem recebeu recursos oriundos de emendas parlamentares.
Rastreabilidade da aplicação dos recursos
As informações sobre cada parceria estão disponíveis nas páginas de cada projeto:
2020 – Termo de fomento:905190 – Minha Vida de Cadeirante – CVI-Rio
2024 – Termo de fomento: 959222 – TAI (Tecnologia Assistiva Individualizada) – CVI-Rio
2025 – Termo de fomento: 977751 – Estrutura de Apoio Inclusiva – CVI-Rio