CVIRIO_mosaicoOs desafios para que a Tecnologia Assistiva seja cada vez mais democratizada são inúmeros. Não temos como abordar todos em um único texto e pretendemos falar muito mais sobre o assunto aqui em nosso site. Hoje vamos começar pela política, depois abordaremos, brevemente, sobre os produtos e a provisão dos equipamentos e, por último, sobre os profissionais da área.

Política
Poucos países possuem uma política ou programa nacional de Tecnologia Assistiva. Na maioria o acesso à tecnologia assistencial no setor público é fraco ou inexistente. O Brasil está nesta lista. Mesmo em países de alta renda, os produtos são frequentemente limitados ou não incluídos nos sistemas de saúde o que encarece sobremaneira o custo para os usuários. Nos países europeus, por exemplo, é uma política pública que o Estado ofereça aos idosos apenas um aparelho auditivo, apesar de a maioria das pessoas com perda auditiva relacionada à idade precisar de dois.

Provisão
Ao relacionarmos os serviços de Tecnologia Assistiva as rendas dos países podemos generalizar que nos de alta renda, eles são independentes e não integrados. As pessoas têm que comparecer a várias consultas em diferentes locais, muitas vezes dispendiosas que aumenta a carga para os usuários e o custo dos orçamentos de saúde e bem-estar.

Já nos países de baixa e média renda, como não há prestação de serviços nacionais, aqueles que podem comprá-los adquirem produtos assistivos diretamente de uma farmácia, clínica particular ou oficina. Já nas regiões mais pobres ficam à mercê de doações irregulares ou serviços de caridade, que muitas vezes se concentram na entrega de grandes quantidades de produtos de baixa qualidade ou usados. Geralmente, eles não são apropriados para o usuário ou ao contexto e não possuem mecanismos para reparo e acompanhamento. Um cenário semelhante também é comum em programas de resposta a emergências.

Pessoal
Profissionais da saúde pública devem ser bem treinados, pois eles são essenciais para a correta prescrição, montagem, treinamento do usuário e acompanhamento da adaptação dos produtos assistivos. Sem esses passos fundamentais, os produtos normalmente tendem a ser abandonados, ou podem até causar danos físicos. Um exemplo frequente e a prescrição de uma cadeiras de rodas sem uma almofada adequada para aliviar a pressão da posição sentada. Pessoas com lesão medular podem adquirir úlceras com consequências graves.

Tecnologia assistiva na cobertura universal de saúde

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável coloca a boa saúde e o bem-estar no centro de uma nova visão de desenvolvimento. A Universal Health Coverage (UHC) enfatiza a importância em garantir um desenvolvimento sustentável para todos, para que em qualquer lugar possam acessar os serviços de saúde necessários sem enfrentar dificuldades financeiras.

Abordar a necessidade não atendida de produtos de Tecnologia Assistiva é crucial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e para fornecer uma cobertura universal da saúde, além de implementar a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada por 177 países.
"Não deixar ninguém para trás" significa garantir que as pessoas com deficiência, a população mais idosa e as pessoas afetadas por doenças crônicas, sejam incluídas na sociedade e capacitadas a viver uma vida saudável e digna.

Resposta da Organização Mundial da Saúde

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está coordenando a Cooperação Global em Tecnologia Assistiva, traduzido livremente de Global Cooperation on Assistive Technology (GATE), criada para melhorar o acesso à Tecnologia Assistiva de alta qualidade para todos e em todos os lugares. A iniciativa da GATE desenvolve quatro ferramentas práticas para apoiar os países a enfrentar os desafios descritos acima.

A OMS vê a iniciativa da GATE como um passo concreto para a realização dos objetivos da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, cobertura universal de saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A iniciativa da GATE reforça a estratégia global da OMS em serviços de saúde centrados nas pessoas e integrados ao longo da vida, bem como em planos de ação sobre doenças não transmissíveis, envelhecimento e saúde, incapacidade e saúde mental.




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