Novo Censo para Pessoas com Deficiência em São Paulo
São Paulo avança e cria um Censo específico para as pessoas com deficiência.
Foi promulgada na quarta-feira (06/01/2010) a Lei nº 15.096 que cria o Censo de Pessoas com Deficiência da cidade de São Paulo (SP). Publicado no Diário Oficial do município, o texto institui o Programa Censo-Inclusão, que tem como objetivo identificar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como mapear e cadastrar o perfil dessa parcela da população. Os dados servirão de base para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a inclusão. Estima-se hoje que a capital paulista tenha 1,5 milhão de pessoas com deficiência.
O levantamento deverá ser feito a cada quatro anos. Com os dados do novo Censo, será elaborado o Cadastro-Inclusão, que deverá conter, segundo a lei, informações quantitativas sobre os tipos e graus de deficiência encontrados na cidade e informações para a qualificação, quantificação e localização das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
“O dado estatístico que temos acesso é o do Censo do IBGE, realizado por amostragem de dez em dez anos. Não há um número atualizado sobre o qual possamos trabalhar com eficiência”, explica a vereadora Mara Gabrilli (PSDB), autora do texto.
Finalizado o levantamento, as informações ficarão disponíveis para livre consulta no site da Prefeitura e na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, responsável pela coordenação do programa. Ainda não há previsão de quando o primeiro censo será realizado.
Um exemplo a ser seguido por todos os municípios brasileiros.
Fonte: http://aprendiz.uol.com.br/.
